# Backlog - Módulo de Geração de Notas Fiscais (NFSe) ## Objetivo Criar módulo completo para geração de Notas Fiscais de Serviços (NFSe) com preenchimento de todas as tabelas necessárias antes de consumir a API de terceiros. --- ## 📋 Épico 1: Preparação e Validação de Dados ### Tarefa 1.1: Validar e buscar dados do nosso número - [ ] Validar se o nosso número existe no banco de dados - [ ] Validar se o plano associado tem `pla_emitirnotafiscal = 'S'` - [ ] Buscar dados completos da fatura ou mensalidade conforme o tipo - [ ] Carregar relacionamento com plano (já implementado no DataProvider) - **Status**: ✅ Parcialmente implementado (DataProvider criado) ### Tarefa 1.2: Buscar lançamentos da fatura (apenas pessoa jurídica/cooperativa) - [ ] Criar método para buscar todos os lançamentos de uma fatura - [ ] Carregar relacionamento com `tb_lancam` (Lancamento) - [ ] Agregar valores dos impostos por tipo de lançamento: - IR (lan_irrf = 'S') - PIS - COFINS - INSS (lan_inss = 'S') - CSLL - ISS - Outras retenções - [ ] Calcular valores base, deduções, descontos - **Dependências**: Relacionamento Fatura -> LancamentoFatura já criado ### Tarefa 1.3: Preparar dados para pessoa física (mensalidade) - [ ] Mapear dados da mensalidade para estrutura de NFSe - [ ] Definir valores padrão de impostos para pessoa física - [ ] Validar dados obrigatórios da mensalidade --- ## 📋 Épico 2: Gerenciamento de Tomador ### Tarefa 2.1: Criar/Validar Tomador - [ ] Buscar tomador pelo código do plano/cooperativa - [ ] Se não existir, criar tomador usando dados do plano/cooperativa - [ ] Validar dados do tomador antes de criar - [ ] Garantir que tomador tenha todos os campos obrigatórios: - CPF/CNPJ - Nome/Razão Social - Email - Endereço completo - Código do município - **Status**: ✅ Parcialmente implementado (método buscarTomador atualizado) ### Tarefa 2.2: Adaptar dados para pessoa física vs pessoa jurídica - [ ] Criar lógica para identificar se é pessoa física ou jurídica - [ ] Mapear dados de mensalidade para tomador (pessoa física) - [ ] Mapear dados de plano/cooperativa para tomador (pessoa jurídica) - [ ] Validar campos específicos por tipo --- ## 📋 Épico 3: Busca de Prestador ### Tarefa 3.1: Buscar Prestador - [ ] Criar método para buscar prestador na `fiscal.tb_prestador` - [ ] Validar se prestador existe - [ ] Retornar `ptd_id` do prestador - [ ] Definir regras de qual prestador usar (pode ter mais de um?) - **Observação**: Não inserir, apenas buscar --- ## 📋 Épico 4: Busca de Serviço ### Tarefa 4.1: Buscar Serviço na tb_servico - [ ] Verificar se existe modelo `Servico` para `fiscal.tb_servico` - [ ] Criar modelo se não existir - [ ] Criar método para buscar serviço padrão ou por código - [ ] Validar qual serviço usar para cada tipo de nota - [ ] Retornar `ser_id` do serviço ### Tarefa 4.2: Definir serviço padrão - [ ] Definir qual serviço usar por padrão - [ ] Configurar discriminação do serviço - [ ] Definir alíquota padrão se necessário --- ## 📋 Épico 5: Criação do Registro NFSe (tb_nfse) ### Tarefa 5.1: Gerar ID da NFSe - [ ] Criar método para gerar próximo `nfs_id` - [ ] Garantir que seja sequencial e único ### Tarefa 5.2: Preencher dados da tb_nfse - [ ] `nfs_id` - ID gerado - [ ] `nfs_data_emissao` - Data atual - [ ] `nfs_natureza_operacao` - Definir valor padrão (provavelmente 1) - [ ] `nfs_regime_especial_tribut` - Definir valor padrão (provavelmente 4) - [ ] `nfs_optante_simples_nacional` - Buscar do plano ou padrão - [ ] `nfs_incentivador_cultural` - Valor padrão (0) - [ ] `nfs_ptd_id` - ID do prestador (buscar) - [ ] `nfs_tmd_id` - ID do tomador (buscar/criar) - [ ] `nfs_numero_externo` - Nosso número (fatura ou mensalidade) - [ ] `nfs_status` - Status inicial (0 = pendente) - **Status**: ✅ Parcialmente implementado (método insertNFSE existe) --- ## 📋 Épico 6: Criação do Serviço NFSe (tb_nfse_servicos) ### Tarefa 6.1: Preparar dados do serviço para pessoa jurídica - [ ] Buscar lançamentos da fatura - [ ] Agregar valores por tipo de imposto: - IR: somar valores onde `lan_irrf = 'S'` - PIS: identificar lançamento de PIS e somar - COFINS: identificar lançamento de COFINS e somar - INSS: somar valores onde `lan_inss = 'S'` - CSLL: identificar e somar - ISS: identificar e calcular - [ ] Calcular base de cálculo - [ ] Calcular valor total do serviço - [ ] Calcular deduções e descontos ### Tarefa 6.2: Preparar dados do serviço para pessoa física - [ ] Mapear valores da mensalidade - [ ] Definir valores padrão de impostos (ou zerados) - [ ] Calcular valores necessários ### Tarefa 6.3: Inserir registro na tb_nfse_servicos - [ ] `nfser_id` - Gerar próximo ID - [ ] `nfser_nfs_id` - ID da NFSe criada - [ ] `nfser_sequencia` - Sempre 1 (apenas 1 serviço por NFSe) - [ ] `nfser_ser_id` - ID do serviço (buscar) - [ ] `nfser_valor` - Valor total do serviço - [ ] `nfser_deducao` - Valor de deduções - [ ] `nfser_pis` - Valor de PIS - [ ] `nfser_cofins` - Valor de COFINS - [ ] `nfser_inss` - Valor de INSS - [ ] `nfser_ir` - Valor de IR - [ ] `nfser_csll` - Valor de CSLL - [ ] `nfser_iss_retem` - Se ISS é retido (S/N) - [ ] `nfser_iss` - Valor de ISS - [ ] `nfser_iss_retido` - Valor de ISS retido - [ ] `nfser_outras_retencoes` - Outras retenções - [ ] `nfser_base_calculo` - Base de cálculo - [ ] `nfser_aliquota` - Alíquota do serviço - [ ] `nfser_desc_incond` - Desconto incondicionado - [ ] `nfser_desc_cond` - Desconto condicionado - [ ] `nfser_ser_discriminacao` - Descrição do serviço - **Status**: ✅ Parcialmente implementado (método insertServicoNfse existe, mas precisa refatorar) --- ## 📋 Épico 7: Criação do Resultado NFSe (tb_resultado_nfse) - Opcional para V1 ### Tarefa 7.1: Preparar registro inicial (se necessário) - [ ] Decidir se criar registro inicial na primeira versão - [ ] Se sim, criar registro com status inicial - [ ] Campos principais: - `res_nfse_id` - ID da NFSe - `res_status` - Status inicial - `res_data_recebe_dados` - Data atual - **Observação**: Pode ser criado apenas após consumir API na V2 --- ## 📋 Épico 8: Refatoração e Integração ### Tarefa 8.1: Refatorar método `prosseguirGerarNfse` - [ ] Adaptar para trabalhar com dados do DataProvider - [ ] Separar lógica de pessoa física e pessoa jurídica - [ ] Implementar fluxo completo: 1. Buscar/criar tomador 2. Buscar prestador 3. Buscar serviço 4. Criar registro na tb_nfse 5. Criar registro na tb_nfse_servicos ### Tarefa 8.2: Criar DTOs/Services para mapeamento de dados - [ ] Criar classe para mapear dados de fatura para NFSe - [ ] Criar classe para mapear dados de mensalidade para NFSe - [ ] Criar classe para agregar valores dos lançamentos - [ ] Criar classe para calcular impostos e tributações ### Tarefa 8.3: Implementar validações de negócio - [ ] Validar se já existe NFSe para o nosso número - [ ] Validar se fatura/mensalidade está apta para gerar NFSe - [ ] Validar dados obrigatórios antes de inserir - [ ] Validar valores calculados ### Tarefa 8.4: Tratamento de erros - [ ] Criar exceptions específicas para cada etapa - [ ] Garantir rollback em caso de erro - [ ] Logar erros detalhados - **Status**: ✅ Parcialmente implementado (exceptions de dados não encontrados) --- ## 📋 Épico 9: Testes e Validação ### Tarefa 9.1: Testes unitários - [ ] Testar busca de dados por tipo - [ ] Testar criação de tomador - [ ] Testar busca de prestador - [ ] Testar cálculo de impostos - [ ] Testar inserção de registros ### Tarefa 9.2: Testes de integração - [ ] Testar fluxo completo para pessoa jurídica - [ ] Testar fluxo completo para pessoa física - [ ] Testar fluxo completo para cooperativa - [ ] Validar dados inseridos nas tabelas --- ## 📋 Épico 10: Documentação ### Tarefa 10.1: Documentar estrutura - [ ] Documentar fluxo de geração de NFSe - [ ] Documentar mapeamento de dados - [ ] Documentar cálculos de impostos - [ ] Documentar regras de negócio --- ## 🎯 Priorização Sugerida ### Fase 1 - Fundação (Alta Prioridade) 1. ✅ Tarefa 1.1 - Validar e buscar dados (já implementado) 2. Tarefa 2.1 - Criar/Validar Tomador (parcialmente implementado) 3. Tarefa 3.1 - Buscar Prestador 4. Tarefa 4.1 - Buscar Serviço 5. Tarefa 5.2 - Preencher tb_nfse ### Fase 2 - Cálculos e Agregações (Alta Prioridade) 6. Tarefa 1.2 - Buscar lançamentos da fatura 7. Tarefa 6.1 - Preparar dados do serviço para pessoa jurídica 8. Tarefa 6.2 - Preparar dados do serviço para pessoa física 9. Tarefa 6.3 - Inserir tb_nfse_servicos ### Fase 3 - Integração e Refatoração (Média Prioridade) 10. Tarefa 8.1 - Refatorar método prosseguirGerarNfse 11. Tarefa 8.2 - Criar DTOs/Services 12. Tarefa 8.3 - Implementar validações ### Fase 4 - Testes e Qualidade (Média Prioridade) 13. Tarefa 9.1 - Testes unitários 14. Tarefa 9.2 - Testes de integração --- ## 📝 Observações Importantes 1. **tb_nfse_servicos**: Sempre terá apenas 1 serviço relacionado a cada NFSe 2. **tb_prestador**: Apenas buscar, não inserir 3. **tb_tomador**: Criar automaticamente se não existir 4. **Lançamentos**: Apenas para pessoa jurídica (fatura), pessoa física usa valores da mensalidade 5. **Impostos**: Valores vêm dos lançamentos da fatura (IR, PIS, COFINS, INSS, CSLL, ISS) 6. **Resultado**: Pode ser criado na V2 quando consumir API --- ## 🔄 Próximos Passos (V2 - Integração com API) - Consumir API de terceiros para gerar NFSe - Atualizar tb_resultado_nfse com resposta da API - Atualizar status da NFSe conforme resposta - Processar erros e retornos da API - Gerar XML da nota fiscal - Disponibilizar DANFSe